Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.